“A Constituição iraniana explicitamente instrui juízes a utilizar fontes legais islâmicas para crimes e punições que não são contemplados pelo código. Isso deixa espaço para a contínua prática de depender da jurisprudência que considera a apostasia um crime capital”, afirmou a CIDHI.

Em seu último relatório, divulgado em março deste ano, o relator especial da ONU conclamou o Irã a melhorar o histórico de direitos humanos, colocando um término nas “contínuas, amplas e sistemáticas violações de direitos humanos”, incluindo discriminação contra cristãos.

“Cristãos não devem sofrer sanções por manifestarem e praticarem sua fé”, disse Dr. Shaheed. “Cristãos estão deliberadamente sendo presos e perseguidos por crimes de segurança nacional de razões vagas, por exercitarem suas crenças, e o direito de os iranianos escolherem sua fé está cada vez mais em risco”, afirmou. 

Entrevistados, cristãos relatam constantemente serem alvo de autoridades unicamente por terem escolhido seguir a Jesus e participarem de igrejas informais (normalmente em lares onde a maioria das pessoas são convertidas ao cristianismo). A maioria dos entrevistados que se identificaram como ex-muçulmanos relataram que foram ameaçados com acusações criminais por apostasia, e um número de cristãos contou que lhes pediram que assinassem documentos comprometendo-se a encerrar suas atividades na igreja para ganhar a liberdade.