Um grupo de ativistas ateus criou uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar o Senado Federal a estudar sua proposta: extinguir a imunidade tributária das igrejas.

A iniciativa da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), através do programa e-Cidadania do Senado, reuniu 20 mil assinaturas de apoio à sua proposta, o que obriga a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Essa alínea proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios que façam cobranças sobre a arrecadação de “templos de qualquer culto”. Na prática, se o projeto for aprovado nas comissões do Senado, e posteriormente, no plenário, teria que conseguir a mesma aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados e ainda ser sancionado pela presidência da República.

De acordo com informações do blog Tribuna da Imprensa, o projeto quer obrigar todas as igrejas e instituições religiosas em geral a declarar suas arrecadações à Receita Federal e pagar impostos como se fossem empresas.