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Perspectivas Para o Direito e a Cidadania o Pensamento Jurídico de Cerroni e o Marxismo
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Perspectivas Para o Direito e a Cidadania  o Pensamento Jurídico de Cerroni e o Marxismo
Perspectivas Para o Direito e a Cidadania  o Pensamento Jurídico de Cerroni e o Marxismo
Perspectivas Para o Direito e a Cidadania o Pensamento Jurídico de Cerroni e o Marxismo
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O livro Perspectivas para o direito e a cidadania ? o pensamento jurídico de Cerroni e o marxismo é um dos grandes passos para a concretização de uma literatura crítica e de esquerda na filosofia do direito brasileira. Com habilidade e profundidade ímpares, Camilo Onoda Caldas apresenta e questiona os principais debates da filosofia do direito progressista da parte final do século XX.
Páginas: 144
Peso: 0.180
Tamanho: 14x21
Volume: 1
isbn: 85-295-0059-8
Ano Lançamento: 2006


Umberto Cerroni, o autor estudado neste livro, é, na verdade, um fio condutor para poder analisar o grande quadro dos dilemas da transformação social de nosso tempo. E, vale dizer, ainda nos encontramos em tempos de escombros. Com o fim da União Soviética, perdeu-se também muito do ânimo revolucionário. Mas o melhor pensamento marxista sempre esteve à margem do sistema soviético, e, ao invés de sucumbir com Moscou, deveria, pelo contrário, investir em novo fôlego. Mas o neoliberalismo reinante na década de 1990 e na entrada do século XXI jogou fora a banheira, a água e o bebê. Ao rejeitar totalmente a possibilidade de um mundo justo, melhor, socialista, perdemos a reflexão sobre os problemas da transição do capitalismo ao socialismo e perdemos, também, a riqueza teórica que já se acumulava.


Para o direito, esse trajeto sempre foi mais difícil. O conservadorismo do jurista, em muitas ocasiões, parece ser bem maior que o da média dos demais pensadores. Quando o jurista se considera progressista, ele se agarra a certas âncoras teóricas, como a democracia, o bem-comum, a segurança jurídica. Mas tudo isso é analisado sem nenhuma perspectiva crítica. A palavra cidadania, por exemplo, como serve para tudo, acaba por servir para nada.


Camilo Caldas navega em sentido contrário. Umberto Cerroni foi daquele tipo de filósofo do direito que, logo desde a juventude, se postou por um caminho claramente marxista. Na Itália do pós-guerra, tão dada a juristas social-democratas como Norberto Bobbio, Cerroni foi, de fato, bastante alvissareiro com sua coragem intelectual de jurista não só de esquerda, mas, claramente, marxista.


Mas este livro não é apenas a constatação desse impulso inicial. Pelo contrário, é também o estudo de uma estranha perda de fôlego intelectual de Cerroni, que, de marxista, passou a liberal no final de sua obra, talvez contagiado pelo espírito derrotista dos novos tempos. Camilo Caldas bem percebe essa tensão mal-resolvida no filósofo do direito italiano.


Ao jurista brasileiro, estudar o pensamento de Umberto Cerroni é também observar, no espelho, um pedaço de nossa realidade. Também tivemos épocas de progressismo jurídico, também tivemos uma Constituição Federal que, na visão de alguns, poderia servir de plataforma para novos sonhos do direito, mas, antes de qualquer ganho ou de qualquer avanço social maior, já perdemos as ilusões e nos pusemos de volta à marcha do velho conservadorismo, que não sonha nem tem esperanças num mundo justo.}


Mas Camilo Caldas, neste livro, é um filósofo do direito esperançado. Sua crítica é progressista. Sua análise busca, de fato, uma sociedade justa, socialista, fraterna e plena. É por isso que o livro Perspectivas para o direito e a cidadania — o pensamento jurídico de Cerroni e o marxismo, além de um sério estudo para o intelectual do direito, é também uma lufada dos melhores ares da justiça social.


O presente livro enquadra-se numa grande corrente que vem florescendo, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em torno da filosofia do direito crítica e progressista. O autor deste livro acompanha-me nessa empreitada acadêmica no Mackenzie desde o início.


Tenho a especial alegria de observar a trajetória Camilo Onoda Caldas desde os primórdios de sua jovem vida intelectual, pois deu-me a felicidade de ter sido, por duas vezes, seu orientador. Tendo sido meu aluno na tradicional Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi meu orientando em sua monografia final de graduação, laureada. Mas Camilo Caldas foi também por mim orientado, posteriormente, em seu Mestrado em Direito Político e Econômico, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e sua dissertação de mestrado, ora publicada na forma de livro, foi distinguida unanimemente com a mais alta nota pela banca examinadora, composta pelos Profs. Drs. Márcio Bilharinho Naves, da Unicamp, Gilberto Bercovici, do Mackenzie, e por mim, que a presidi.


Além disso, acompanho também de há muito a outra faceta acadêmica de Camilo Caldas, que é a sua trajetória como professor. Esteve comigo, desde o início, no processo de instalação da já famosa Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino, em Catanduva, no interior paulista, essa que, também pelas mãos de Caldas, é reputada como uma das raras faculdades de grande ímpeto crítico e progressista no Brasil. Além disso, Camilo Caldas é professor da prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade São Judas, em São Paulo, onde desenvolve com grande brilho a docência e a pesquisa. Posso dizer, sem dúvida, que Camilo Caldas é um promissor filósofo do direito brasileiro.


Ao público leitor, pois, eis uma das obras mais importantes do pensamento jurídico progressista atual.


Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Professor do Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Direito da Fundação Padre Albino. Advogado.


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