O ex-candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB) obteve uma vitória na Justiça Eleitoral no processo em que era acusado de injúrias por ativistas gays.

Fidelix atraiu para si a fúria do movimento LGBT ao afirmar, durante debate eleitoral promovido pela TV Record antes do primeiro turno das eleições no ano passado, que “dois iguais não fazem filho” e que o “aparelho excretor não reproduz”.

O juiz eleitoral Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, seguiu o pensamento do Ministério Público de São Paulo e considerou que a fala do político não configurou crime.

De acordo com informações da revista Veja, o promotor Silvio Antônio Marques frisou que nos códigos Penal ou Eleitoral brasileiro não existe nenhum artigo que classifique como injúria a opinião.

“No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas”, disse o promotor na ação, demonstrando opinião pessoal contrária a Fidelix. “Embora os representantes tenham considerado que a conduta descrita nas representações ultrapassou os limites da liberdade de expressão, o fato tratado nestes autos é criminalmente atípico”, acrescentou.

Em um processo diferente, Levy Fedelix foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização a entidades ligadas à militância LGBT por danos morais. O TJ-SP considerou que as declarações de Fidelix “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”, e determinou que a multa seja revertida em ações de promoção das causas da militância homossexual.

Na ocasião do debate, quando foi criticado por sua opositora, Luciana Genro (PSOL), por afirmar que homossexuais não se reproduzem, Fidelix ressaltou que não mudaria de opinião para agradar os setores LGBT: “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, disparou.