O Ministério Público entrou com uma ação liminar pedindo a retirada de dezesseis vídeos do YouTube com testemunhos de fiéis evangélicos que relatam experiências com religiões afro-brasileiras, e a Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido.

Os vídeos foram considerados ofensivos a crenças como a umbanda e o candomblé, por exemplo, e agora o Google tem 72 horas para removê-los de seu serviço de streaming, sob pena de multa de R$ 50 mil.

“Ainda, aduz que todo culto religioso tem o direito de expressar seus pensamentos e manifestar sentimentos de acordo com suas próprias crenças, ritos e liturgias, ressaltando, entretanto, que a liberdade de manifestação religiosa não é absoluta, posto que limitada à obrigação de respeitar as crenças religiosas alheias”, diz o desembargador Reis Friede na decisão liminar, de acordo com informações do portal G1.

Há tempos o Ministério Público tenta a remoção dos vídeos do YouTube, e a ação resultou, recentemente, numa polêmica paralela. Em uma das tentativas do MP, o juiz que recebeu o pedido de censura dos vídeos negou a liminar dizendo que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que tais “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A divulgação da polêmica sentença repercutiu entre toda a sociedade brasileira, e o juiz reviu sua postura a respeito do tema, dizendo que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

No entanto, apesar de reconhecer as religiões afro-brasileiras, reiterou a negativa para a retirada dos vídeos “postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

Agora, em nova tentativa, o Ministério Público obteve a decisão liminar no Tribunal Federal da 2ª Região para que os vídeos sejam removidos do YouTube.