O Presidente da Venezuela Hugo Chavez assinou neste mês de Agosto uma nota que elimina a educação religiosa das escolas nacionais. A acusação parte do Cardeal Jorge Urosa Savino, Arcebispo de Caracas, capital do país Sul-americano.

Os críticos do governo notam a rapidez do processo, aprovada na Assembleia Nacional e assinada na mesma semana, apontam a inconstitucionalidade e acusam o governo de não ter ouvido opiniões exteriores.

A lei, dirigida a todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, deixa a educação religiosa para as famílias.

A nova legislação foi severamente questionada por sacerdotes, jornalistas, pais, professores, estudantes e políticos opositores do seu regime, por prever sanções contra meios de comunicação social, discriminar a favor do sistema de ensino como laico e permitir ao Estado doutrinar os alunos.

“Hoje estamos aprovando, estamos promulgando a educação libertadora. Esta lei vai permitir dar um novo impulso e uma maior profundidade às mudanças revolucionárias”, disse Hugo Chávez na cerimônia de promulgação da Lei, obrigatoriamente transmitida em diretamente pelas televisões do país.

“Vamos cumprir e fazer cumprir, a nova Lei. Morreu e descanse em paz a Lei de Educação anterior que foi feita pela burguesia”, disse.

A lei agora aprovada obriga os meios de comunicação social públicos e privados a conceder espaços às instituições educativas e proíbe ações que incitem ao ódio e à propaganda nas escolas.

A nova legislação prevê igualmente a obrigatoriedade da educação laica nas escolas e as funções do Estado venezuelano como docente.

Os simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez argumentam que a nova lei permite democratizar a educação na Venezuela.

Os opositores denunciam que alguns artigos remetem para normas não estabelecidas e o fato de a nova lei proibir que instituições públicas e privadas apoiem economicamente as escolas.

Também foi criticada por alegadamente abrir o caminho para que o governo transforme as aulas em lugares de “doutrinamento socialista-marxista”.

A Igreja venezuelana criticou também a nova lei apontando que a educação religiosa católica desaparece das escolas, ainda que os pais a desejem.