O crime de ultraje a culto pode se tornar hediondo, caso a proposta do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado após as manifestações consideradas ofensivas aos símbolos cristãos durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo, 07 de junho.

A proposta foi apresentada na última segunda-feira, 08 de junho, e o deputado usa o termo “cristofobia” para justificar a alteração na lei, e afirma que as manifestações dos ativistas gays se encaixam nesse perfil.

De acordo com o portal Terra, Rosso é evangélico e argumenta que é necessário alterar o Código Penal, que atualmente, prevê pena de prisão de um mês até um ano de detenção, mais multa, para quem for condenado por “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”.

De acordo com a proposta do parlamentar, o crime passaria a ser punido com pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa. Se a proposta avançar e o ultraje a culto for classificado como crime hediondo, o indiciado não poderá ser liberado com pagamento de fiança, e deverá aguardar o processo na cadeia.

“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu Rosso no texto do projeto de lei.

“Alguns manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou.