O Tribunal Penal Internacional  anunciou que vai realizar investigações paralelas para recolher diretamente provas criminais ligadas ao conflito na República Centro-Africana. A procuradora-chefe, Fatou Bensouda, destaca que o objetivo é identificar e processar os responsáveis pelos delitos mais graves cometidos no contexto dos confrontos envolvendo as milícias Séléka e anti-Balaka.

Novo Crime

No relatório de atividades de 2014, Bensouda explica que à medida que a investigação avançar a sua equipa vai continuar a registar qualquer novo crime que possa estar sob a jurisdição do Tribunal. Em finais de setembro, o órgão concluiu haver uma base razoável para continuar a investigar a situação centro-africana e anunciou a abertura de um novo inquérito sobre o país.

Contornos Sectários

Com base na informação disponível, o Tribunal realça haver bases razoáveis para acreditar que os anti-Balaka teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Os delitos incluem assassinato, ataques intencionais a civis e a pessoal de assistência, pilhagem, envolvimento de crianças menores de 15 anos em grupos armados, deportação forçada, perseguição e estupro.

O conflito entre as forças Séleka, de maioria muçulmana, e o grupo anti-Balaka, cuja grande parte é considerada cristã, agravou-se em meados de 2013.  Com o escalar dos confrontos, a situação tomou contornos sectários.

Já as forças Séléka são mencionadas no documento pelos dados que fazem crer que teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Entre eles estão assassinato, mutilação, tratamento cruel e tortura, atos desumanos, ataques intencionais civis e pessoal envolvidos em assistência humanitária.

No conflito no que é considerado como um dos mais pobres países do mundo morreram milhares de pessoas e foi desalojado cerca de um quarto da população. Antes dos confrontos, o relatório estima que 15% da população era muçulmana, 25% católica, 25% protestante e 35% seguidora de crenças locais.