Em todo o Brasil, um grande número de clínicas de recuperação para dependentes químicos são mantidas por igrejas e outras instituições religiosas e, dentre elas, muitas utilizam a fé e a religião como pilares para o tratamento. Porém, um novo conjunto de regras que será publicada pelo Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) pode mudar esse panorama.

Segundo a Folha de S. Paulo, as regras que serão publicadas nas próximas semanas pelo Conad, com o objetivo de regular o funcionamento dessas instituições, deifique que as comunidades terapêuticas que usam religião para auxiliar na recuperação de dependentes químicos serão obrigadas, entre outras coisas, a respeitar a decisão de pacientes que não quiserem aderir a doutrinas religiosas.

– A pessoa não pode ser compelida a aderir a uma fé. Ela pode seguir o tratamento sem esse componente – explica Vitore Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, que participou da elaboração do documento.

Entre as novas normas que entrarão em vigor está a determinação de que as comunidades terapêuticas estão proibidas e impor qualquer tipo de restrição à liberdade de seus internos e que deverão formalizar relações de trabalho realizado na própria comunidade. Além disso, as instituições deverão apresentar alvará de funcionamento, laudo sanitário e projeto terapêutico consistente.

Segundo a publicação, atualmente são cerca de 1.800 comunidade terapêuticas em todo o país que serão impactadas pelas novas regras.

Anualmente, o governo federal gasta R$ 85 milhões com a contratação de 7.500 vagas para internos em instituições de tratamento para dependentes químicos, que são oferecidas em parceria com os Estados. Até o fim do ano, serão 10 mil vagas.